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Especialista em Direito

Advogado formado pela Universidade Estácio de Sá em 2009. Pós Graduado em Direito Penal, Trabalhista/Previdenciário e Direito Corporativo.

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Notícia · há 9 anos

Mantida reparação a pais de servente assassinado em canteiro de obras

A Construtora Carvalho pereira Ltda. foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização aos pais de um servente assassinado por um colega dentro de um canteiro de obras em Pernambuco. A Sexta Turma do...

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Notícia · há 9 anos

Impossibilidade de pagamento de fiança não é motivo para manutenção de prisão preventiva

A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) concedeu habeas corpus para reduzir o valor da fiança de R$ 40 mil para R$ 4.685,00 (cinco salários mínimos) imposta a um...

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Notícia · há 9 anos

Filho de detento morto após choque elétrico em cadeia deve ser indenizado em R$ 50 mil

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 50 mil para filho de detento que morreu na Cadeia Pública de Morada Nova, em decorrência de...

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Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diário · há 9 anos

Andamento do Processo n. 1087482-67.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - 06/09/2017 do TJSP

Processo 1087482-67.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Amp Consultoria e Participações Ltda - Trata-se de pedido de tutela antecipada preparatória ou antecedente, em...

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 16 anos

Divulgação não autorizada da imagem pode causar dano à moral e dano à imagem

NOTÍCIA (Fonte: TJSC) Médica receberá R$ 30 mil de emissora de TV por dano à imagem e à moral A 2ª Câmara de Direito Civil fixou em R$ 30 mil a indenização devida por empresa de telecomunicação por...

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